Em decorrência da indisponibilidade do eproc por questões técnicas de 06 à 08/12, informamos que este site foi desenvolvido para atendimento de plantão judicial.
Veja os contatos de plantão do TJMRS para assistência durante as enchentes. Estamos prontos para ajudar.
Links dos balcões virtuais do TJMRS, facilitando o contato e o acesso aos serviços durante as enchentes.
| Auditoria | Município | Telefone | Plantão hoje (01/04/2025) |
|---|---|---|---|
| 1ª e 2ª Auditoria | Porto Alegre | (51) 99866-0263 | Dr. Francisco |
| Auditoria de Santa Maria | Santa Maria | (55) 99614-6273 | Dra. Eliane |
| Auditoria de Passo Fundo | Passo Fundo | (54) 99975-0153 | Dra. Mariluce |
| Telefone | ||
|---|---|---|
| TJMRS | (51) 99538-0472 | coordenadoria-judiciaria@tjmrs.jus.br |
| Auditoria | Video conferência | |
|---|---|---|
| 1ª Auditoria | - | - |
| 2ª Auditoria | (51) 99892-3445 | Entrar na sala Teams |
| Auditoria de Santa Maria | (55) 99614-6273 | Entrar na sala Teams |
| Auditoria de Passo Fundo | (54) 99975-0153 | Entrar na sala Teams |
| Vídeo conferência | ||
|---|---|---|
| TJMRS | (51) 99538-0472 | Entrar na sala Teams |
| Ato Normativo | Disposição |
|---|---|
| Ato Conjunto 02/2024-P E CGJME | Suspensão dos prazos processuais, audiências e expediente presencial até 31 de maio de 2024 |
| Ato Conjunto 01/2024-P E CGJME | Funcionamento do plantão para atendimento geral e para exame de pedidos em causas urgentes durante o período excepcional em decorrência das adversidades causadas pelas enchentes |
| Portaria 88/2024 | Suspensão dos prazos processuais, audiências e expediente presencial de 08 a 17 de maio de 2024 |
| Portaria 87/2024 | Suspensão dos prazos processuais, audiências e expediente presencial de 06 a 10 de maio de 2024 |
| Portaria 86/2024 | Suspensão dos prazos processuais, audiências e expediente presencial de 02 a 03 de maio de 2024 |
| Órgão | Ato Normativo | Disposição |
|---|---|---|
| BM/RS | Portaria nº 54.1/COR-G/2024 | Suspensão dos prazos em processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da BM durante o período entre 02 de maio até 07 de junho de 2024. |
| CBM/RS | Portaria nº 012/COR-G/CBM/2024 | Suspensão dos prazos em processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do CBM durante o período entre 24 de abril até 31 de maio de 2024. |
Devido às enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, estamos enfrentando dificuldades de acesso aos nossos sistemas eletrônicos. Consequentemente não há condições de emitir certidões neste momento.
Para atender às necessidades dos nossos usuários, disponibilizamos uma certidão/declaração alternativa, a qual pode ser encontrada abaixo para download:
